Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como a *Galeria de Arte Online, através do website *galeriadearteonline.pt, recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e legislação portuguesa aplicável.

Ao utilizar este website ou fornecer os seus dados pessoais, o utilizador declara ter lido e compreendido esta Política.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados é:

Galeria de Arte Online
Elospark II, Estrada de São Marcos, 33 Atelier 4
2735-522 Agualva Cacém
Email: geral@galeriadearteonline.pt
Telefone: +351 966 225 162

3. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados:

3.1 Dados fornecidos pelo utilizador

Nome
Endereço de email
Número de telefone
Morada de faturação e entrega
NIF (quando aplicável)
Dados fornecidos em formulários de contacto
Dados fornecidos em candidaturas de artistas

3.2 Dados recolhidos automaticamente

Endereço IP
Dados de navegação
Tipo de dispositivo
Dados estatísticos de utilização
Cookies (ver Política de Cookies)

4. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

Processamento e gestão de encomendas
Faturação e cumprimento de obrigações fiscais
Gestão de envios
Resposta a pedidos de contacto
Gestão de candidaturas de artistas
Envio de comunicações comerciais (mediante consentimento)
Cumprimento de obrigações legais

Os dados não serão utilizados para finalidades diferentes das aqui descritas.

5. Fundamento Jurídico

O tratamento de dados baseia-se em:

Execução de contrato (compra e venda de obras)
Cumprimento de obrigações legais
Consentimento do titular (newsletter, comunicações)
Interesse legítimo (segurança e melhoria do website)

6. Partilha de Dados

Os dados poderão ser partilhados com:

Empresas de transporte
Plataformas de pagamento (ex.: Stripe, PayPal)
Prestadores de serviços de alojamento web
Serviços de contabilidade
Fornecedores tecnológicos necessários ao funcionamento da loja

A partilha limita-se ao estritamente necessário para execução do serviço.

Não existe venda ou cedência de dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

7. Transferências Internacionais

Caso sejam utilizados serviços tecnológicos sediados fora da União Europeia (ex.: plataformas de pagamento ou marketing), a transferência de dados será efetuada ao abrigo de mecanismos legais adequados, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados:

Durante o período necessário à execução do contrato
Pelo prazo legalmente exigido para efeitos fiscais (até 10 anos, quando aplicável)
Até revogação do consentimento (no caso de comunicações comerciais)

Após esses prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

Acesso aos seus dados
Retificação de dados incorretos
Apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)
Limitação do tratamento
Oposição ao tratamento
Portabilidade dos dados
Retirada de consentimento

Para exercer qualquer direito, deve enviar pedido para:

📩 geral@galeriadearteonline.pt

O pedido será analisado e respondido no prazo máximo legal de 30 dias.

10. Segurança

São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

Acesso não autorizado
Perda
Alteração
Divulgação indevida

Apesar das medidas adotadas, nenhuma transmissão de dados pela internet pode ser garantida como totalmente segura.

11. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e analisar padrões de navegação.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies disponível no website.

12. Alterações à Política de Privacidade

A Galeria de Arte Online reserva-se o direito de atualizar esta Política sempre que necessário.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

13. Reclamações

O utilizador pode apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt